Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Empregado Rural. PIS. Empregador pessoa física equiparado à pessoa jurídica pela legislação do imposto de renda.

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Réu condenado por dar moto a menor

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações